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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 12:22
Comissão permite ao empregador doméstico deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência
Texto aprovado é substitutivo do relator, Francisco Jr.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 16:49
Relator apresenta novo substitutivo ao texto da reforma política
A mudança, em relação ao apresentado pelo deputado no último dia 12, é que os senadores eleitos em 2018 teriam mandato de nove anos, em vez dos atuais oito anos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:38
Criança garante direito de receber parcelas do benefício por período anterior à data do requerimento
A mãe do menino ingressou com ação contra a autarquia previdenciária procurando assegurar o direito da criança, conforme disposto na lei que rege a matéria
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:56
TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde
Índices adotados sem fundamento
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:36
A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal
Por Franco Mauro Russo Brugioni.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 16:24
Urna terá intervalo para eleitor conferir voto
O eleitor terá mais um segundo para revisar o voto e então confirmar.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:17
Dois casos, um problema - o aborto e o espancamento
Por Paulo Schwartzman.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:13
EUA mantêm datas de solicitação de vistos
Ana Claudia Cardoso Braga e Ana Karolina Andrade, advogada e estagiária especializadas em Direito Internacional, alertam para a observância dessas datas para evitar perda de prazo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:44
Auxílio-alimentação: aqui está tudo o que as empresas precisam saber
Por Gleice Domingues de Souza, advogada na Weigand & Silva Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 11:26
Youtube o que pagam de direitos autorais
O gigante o que paga quando paga e muito importante aqui o período prescricional!
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:10
Justiça determina que banco convoque gestante impedida de tomar posse em cargo público
A decisão considerou discriminatória a postergação da posse da gestante
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 12:06
Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação
Lei proporciona mais segurança para investidores.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 15:40
Candidata puérpera do concurso da PCDF deverá ter teste de avaliação psicológica remarcado
A banca deverá designar nova data para a mulher, que não compareceu à etapa no período previsto no edital, em razão de ter sido submetida à parto cesáreo poucos dias antes do teste.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:10
Revista MP e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro está com chamada de artigos aberta
Publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 12:37
Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar
Os réus não poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:32
União indenizará por uso indevido de nome e CPF para abertura de MEI
A autora receberá R$ 5 mil e o registro deve ser cancelado pela Receita Federal
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 16:11
STF rejeita trâmite de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário
Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 10:48
Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo
A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 11:03
Termina dia 31 de maio prazo para envio de textos para Revista do CNMP
Confira o edital publicado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 10:51
Muito além dos processos e das regulamentações
Com novas técnicas e ferramentas, departamento jurídico assume papel estratégico nas empresas.
